Quero começar por felicitar, de forma sincera, a Eng. Cristina Amaro da Costa pela eleição para o exercício do cargo de Provedor do Estudante do IPV. Desta forma, alegra-me poder retomar a escrita neste espaço de debate de ideias, acção da qual tinha abdicado desde a apresentação da minha disponibilidade, para não ser entendido como forma de propaganda. Muitos sabiam da minha motivação para o cargo, e não podia deixar de corresponder às expectativas que alguns alunos manifestaram, para que eu me disponibilizasse para esta missão e foi por eles que o fiz. Cada um dos candidatos fez o seu papel e o cargo está seguramente bem atribuído. Entendi publicar o discurso de apresentação da minha candidatura, no pressuposto que algumas das ideias possam vir a ser conretizadas e para mostrar que tentei levar o desafio a sério.
"Gostaria de começar por cumprimentar todos os membros deste Conselho Geral na pessoa da sua Presidente (Prof. Doutora Maria Avelina Rainho) e agradecer a oportunidade de poder apresentar de modo sucinto, algumas das diretrizes e motivações que me levaram a disponibilizar-me para esta missão.
Numa breve apresentação do meu currículum vitae, poderei começar por referir tenho 44 anos e que comecei a lecionar em 1990, ano em que conclui licenciatura de Biologia na Universidade de Coimbra. Antes de ingressar na Escola Superior Agrária de Viseu, no ano de 1997, passei pelos vários níveis de ensino desde o secundário até ao universitário, e desenvolvi atividade de investigação científica na Universidade do Algarve. As áreas científicas na qual tenho desenvolvido a minha atividade de docência e investigação vão desde a Botânica, Bioquímica, Biologia Molecular até à Genética e Biotecnologia. Poderei dizer que se trata de uma evolução natural, consequência da própria evolução do conhecimento, da tecnologia e da vocação da função que desempenho atualmente, como docente da ESAV. Neste percurso, conclui o mestrado em Biologia Celular e Molecular na Universidade de Coimbra no ano de 2008 e realizei provas públicas de aptidão científica para Prof. Adjunto na área da Biologia Molecular e Biotecnologia, encontrando-me atualmente a realizar o doutoramento na área da Biotecnologia. Sou autor e co-autor de diversas comunicações e publicações científicas e desempenho funções de referee científico em revistas internacionais e avaliador de projetos. Ao longo deste trajeto, fui realizando um conjunto de projetos, procurando em cada momento, instituição e território, adequar o tema da investigação ao espaço e genius loci de atuação. Neste sentido a diversidade de atuação tem sido extraordinariamente lata, embora procurando sempre encontrar sinergias entre a (bio) diversidade genética, os recursos humanos e materiais em função dos objetivos e propósitos a que cada projeto se destinava, independentemente de serem mais de cariz científico, técnico ou até simplesmente pedagógico e cultural, ainda que na maioria dos projetos procure a complementaridade e sinergia destas três vertentes do saber. Posso referir como exemplo, alguns dos projeto em que me envolvi e que revelam o espirito de missão e a abrangência de atuação, desde a “Caracterização das variedades Portuguesas de Alfarrobeira (Ceratonia síliqua L.)”, “Estudos de caracterização florística de Lameiros da Região Dão-Lafões”, “Avaliação Biomecânica e Fitossanitária do Património Arbóreo do Parque Aquilino Ribeiro – Viseu”, “Criação do Parque Botânico Arbutus do Demo”, “Pesquisa de Proteases Aspárticas no genoma de Vitis vinífera L.”.
Atualmente estou a desenvolver estudos de “Caracterização de ecótipos de Cardo (Cynara cardunculus) na área geográfica de denominação de origem protegida do Queijo Serra da Estrela” numa clara alusão à promoção dos nossos recursos endógenos, na lógica de que se conhecermos e caracterizarmos os nossos recursos podemos criar uma identidade e potenciar a sua promoção, divulgação e valorização económica. Este tipo de projetos deve ser realizado em parceria com as estruturas envolventes que estão no terreno, em diferentes níveis de atuação, mas com funções importantes num projeto de fileira, como é o caso, desde instituições de Ensino superior até aos produtores. Neste propósito tenho vindo a estabelecer um conjunto de relações privilegiadas com uma diversidade de instituições de referência regionais e nacionais, entre Universidades e Centros de Investigação, autarquias, associações de desenvolvimento regional, empresas, direção regional de agricultura e instituições de apoio e solidariedade social (APPACDM), entre outras. Tenho defendido com “arreganho”, nestes últimos tempos, que as Instituições Politécnicas devem, na medida do possível, nas suas áreas de atuação procurarem dispor-se para auxiliarem as instituições e os empresários e produtores que se localizam no território adjacente, que muitos nos querem fazer acreditar que é um interior profundo, mas onde podemos encontrar exemplos de sucesso incríveis pela capacidade técnica, inovação, criatividade e empreendedorismo, as palavras-chave tão na moda nas sociedades modernas. Este propósito visa incentivar os empregadores para que consigam criar condições para que os nossos alunos possam ter neste território um futuro com igualdade de oportunidades, procurando contudo, nunca em momento algum limitar os seus voos e sonhos de vida. Ao nível dos cargos desempenhados na ESAV, no passado exerci a função de Vice-Presidente da Assembleia de Representantes, e atualmente sou diretor dos cursos de Eng. Florestal e Ecologia e Paisagismo, membro do Conselho Pedagógico e do Conselho Científico da ESAV onde acumulo a função de secretário.
Com esta breve alocução pretendi mostrar algumas das capacidades e simultaneamente apresentar valores que perfilho e que em larga medida podem ser aplicados também no exercício deste nobre cargo de provedor do estudante que pode ser considerado, por muitos como uma mera “figura de estilo”. Contudo, na minha opinião poderá desenvolver uma ação interessante que assente num exercício essencialmente no âmbito da cultura preventiva e da responsabilidade pessoal cívica, ética e pluralista, no discernimento de interações benéficas a nível interno e com organizações da comunidade envolvente. Esta função pode ter especial acuidade num momento social atual que se apresenta difícil, mas ao mesmo tempo desafiante, com necessidade de procurarmos reinventar soluções equilibradas e inovadoras. Sem deixar de cuidar o rigor que importa imprimir aos procedimentos próprios de um órgão de tutela de direitos que reclama necessariamente segurança e previsibilidade na ação, procurarei desenhar um modelo que incorpore a flexibilidade como boa prática e que faça desta um instrumento de eficácia na resolução das questões colocadas ao provedor, valorizando o contacto pessoal, solicitando esclarecimentos, ou desenvolvendo outras iniciativas que considere adequadas.
No meu entendimento o cargo de Provedor do Estudante deverá ser preenchido por um docente com experiência, que defenda e promova os direitos e os interesses legítimos dos estudantes, nomeadamente o direito de receber um serviço público de qualidade, eficiente e respeitoso em todas as vertentes que o IPV presta, desde o apoio social (situações com origem em bolsas de estudo, alojamento, cantinas), administrativo (situações decorrentes de candidaturas, matrículas, propinas, equivalências, prescrições) até a questões de índole pedagógica (situações inseridas no processo de ensino/aprendizagem que possam gerar rutura grave entre o estudante e docentes, funcionários não-docentes ou outros estudantes).
Para além disso, deve conhecer aprofundadamente a atividade pedagógica e o funcionamento das Escolas, e ser respeitado pelos diversos órgãos e serviços. A eficácia e a honorabilidade do cargo exigem do Provedor o compromisso de respeitar os regulamentos mas também auscultar a sensibilidade humana dos envolvidos. Implicam ainda consciência por parte do Provedor para privilegiar a resolução informal e discreta de problemas, que será obviamente facilitada pela tolerância, respeito e promoção de uma atitude vigilante e preventiva face às necessidades e interesses dos alunos. Pela natureza do cargo deverá assegurar um ambiente adequado, independente, imparcial e confidencial para auscultação dos problemas apresentados pelos estudantes, mediar entre as partes em conflito e indicar pistas para a resolução dos problemas através de soluções amigáveis que satisfaçam o(a) queixoso(a). Apreciar as queixas e reclamações dirigidas pelos estudantes e emitir recomendações aos destinatários respetivos com vista à revogação, reforma ou conversão dos atos lesivos dos direitos dos estudantes e à melhoria dos serviços.
O estudante nunca deve esquecer que é no seio da sua escola que se encontram os meios mais indicados e naturalmente mais próximos para resolver a generalidade das situações problemáticas, nos diversos níveis hierárquicos e organizacionais. Apenas naquelas situações que por razões excecionais não for encontrada uma solução com os recursos locais, o estudante deve procurar o provedor de preferência antes de se atingir uma rutura completa entre as partes em conflito.
Poderei dizer que, atualmente, conheço bem a realidade de uma das escolas do IPV, e que terei que me dispor obrigatoriamente para, no caso de vir a ser eleito, estabelecer contatos aos vários níveis hierárquicos desde as associações de estudantes, conselhos pedagógicos, diretores de curso e Presidência das Escolas, não esquecendo os funcionários que lidam mais de perto com os estudantes, procurando fazer respeitar a função inerente a cada um dos cargos e os modos de atuação individual de cada personalidade e encontrar regras e normas de entendimento que acredito que na grande maioria dos casos estejam garantidas. Ao nível dos serviços centrais do IPV procurarei estabelecer relações profícuas e cordiais com os diversos níveis de organização com os quais tiver que estabelecer relações institucionais mais diretas, desde o Presidente do IPV, departamento jurídico, serviço de ação social, administrativo entre outros. Entendo ainda que o Provedor deve estabelecer relações privilegiadas com outros serviços, como sejam os próprios serviços de capelania do IPV, respeitando as regras do sigilo, as crenças e vocações dos próprios estudantes em prol da defesa de valores de ética, tolerância e respeito pelo próximo. O Provedor do Estudante deverá gozar de independência no exercício das suas funções quer em relação aos órgãos e serviços do Instituto e das suas Unidades Orgânicas, quer em relação a entidades externas, públicas ou privadas, sabendo coadunar e interpretar a sua atuação com os interesses e propósitos da Instituição IPV no seu todo, procurando privilegiar sempre o interesse dos estudantes em consonância com os referenciais estratégicos e institucionais do próprio Instituto.
Face ao exposto, não posso deixar de manifestar algum desconforto pessoal entre o que sempre privilegiei na minha atuação nesta como noutras instituições de ensino que servi, na manutenção de um contato estreito com os estudantes no papel de professor, motivador e por vezes até de tutor e espero, caso venha a ser o eleito adaptar-me a esta nova realidade, procurando manter a minha conduta e encontrar formas de ajudar a manter a esperança de futuro para esta nova geração que agora desponta e que pouco contribuiu para a situação económica e social em que nos encontramos. Tem isto a ver com o eventual papel que o provedor do estudante pode vir a ter na abertura de novas perspetivas para a empregabilidade dos ex-alunos e na equidade de oportunidades independentemente de sexo, credos ou condição social.
A coincidência da eleição do cargo se estar a realizar num dia especial para os alunos que é o cortejo da Queima das Fitas do IPV, pode ser entendido como um sinal de esperança, motivação e vontade para o desempenho da função, independentemente do candidato que venha a ocupar o cargo, no futuro próximo. Por último, não posso deixar de estranhar o limitado número de candidatos que se disponibilizaram esta função, que acredito que não desvalorize a legitimidade para o exercício do cargo.
A todos os membros deste Conselho Geral um agradecimento especial pelo tempo disponibilizado e acredito piamente que, não serão apenas palavras “bonitas” ou discursos mais elaborados que irão pesar na vossa tomada de decisão, e que tudo fiz para que essa fosse expressa do modo mais livre possível.
Um muito obrigado pela oportunidade!
Viseu, 24 de Abril de 2012"
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